JUSTIÇA

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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Aposentadoria por idade híbrida, confirmada pelo STJ



Foi publicada ontem (03/10/2013) a decisão do STJ confirmando a inadmissibilidade de Recurso Especial em processo versando sobre a aposentadoria por idade híbrida.No caso, o Relator afirmou que o acórdão do TRF/4 "analisou com esmero a questão — consignando estarem presentes todos os requisitos para a concessão do benefício pleiteado —, decidindo a controvérsia com fundamento no suporte fático-probatório dos autos." 


Acesse a íntegra: 
https://ww2.stj.jus.br/websecstj/decisoesmonocraticas/decisao.asp?registro=201303100451&dt_publicacao=3/10/2013


Fonte: IBDP - Data: 4/10/2013

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